Termos de Uso e Condições de Venda
Última atualização: 15 de julho de 2026
Estes Termos de Uso e Condições de Venda ("Termos") regem o uso do site da Micca e a compra de produtos por meio dele. Ao navegar ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos. Recomenda-se a leitura atenta antes de finalizar qualquer pedido.
1. Sobre a Micca
A Micca é uma loja online de difusores e aromatizadores de ambiente, operada por [preencher: razão social completa], inscrita no CNPJ sob o nº [preencher: CNPJ 00.000.000/0000-00], com endereço em [preencher: endereço completo, cidade/UF, CEP]. Contato: [preencher: contato@seudominio.com.br].
2. Produtos e disponibilidade
Envidamos esforços para que as descrições, imagens, características e preços dos produtos sejam precisos e atualizados. As cores e aromas podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas, em razão de configurações de tela e da natureza artesanal dos produtos. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.
3. Preços e pagamento
Todos os preços são expressos em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O valor do frete, quando aplicável, é informado antes da finalização da compra.
Os pagamentos são processados pela plataforma Mercado Pago, que oferece opções como Pix, boleto bancário e cartão de crédito (inclusive parcelado, conforme condições exibidas no checkout). A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição responsável. Pagamentos via boleto ou Pix podem levar até a respectiva compensação para serem confirmados.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto, com a devida comunicação e o reembolso integral de eventuais valores pagos.
4. Entrega e frete
Os prazos e custos de entrega são calculados com base no endereço informado e na modalidade de envio escolhida, sendo apresentados antes da confirmação da compra. Os prazos começam a contar após a confirmação do pagamento. Atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras, Correios) ou de informações de endereço incorretas fogem ao nosso controle direto, mas auxiliaremos na resolução sempre que possível.
5. Direito de arrependimento (compras online)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
- Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail [preencher: contato@seudominio.com.br] dentro do prazo.
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso além do necessário para a experimentação.
- Exercido o arrependimento, os valores pagos, inclusive o frete, serão integralmente restituídos, conforme a legislação.
6. Trocas e devoluções por vício ou defeito
Caso o produto apresente vício ou defeito, você poderá solicitar a troca ou a solução cabível nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Entre em contato conosco em até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis ou 90 (noventa) dias para produtos duráveis, contados do recebimento, para que possamos avaliar e resolver a situação.
7. Cancelamento de pedidos
Pedidos ainda não enviados podem ser cancelados mediante solicitação, com reembolso conforme o meio de pagamento utilizado. Após o envio, aplicam-se as regras de arrependimento e devolução descritas acima.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo a marca Micca, textos, imagens, layout e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e por escrito.
9. Responsabilidades
Os produtos destinam-se ao uso como aromatizadores de ambiente. Leia atentamente as instruções e advertências que acompanham cada produto. Mantenha fora do alcance de crianças e animais. A Micca não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções fornecidas.
10. Atendimento ao cliente
Nosso canal oficial de atendimento é o e-mail [preencher: contato@seudominio.com.br]. Responderemos às solicitações no menor prazo possível.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Fica eleito o foro da [preencher: Comarca de Cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.
12. Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. As compras são regidas pelos Termos vigentes no momento da sua realização.
Veja também nossa Política de Privacidade.